quinta-feira, agosto 16, 2018

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por Fernando Martines Fachin considerou grave a nova regra da Lei 13.647/2017, em despacho assinado nesta quarta-feira (30/5). Ainda assim, rejeitou pedido de liminar para suspender dispositivos do texto, porque...

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Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical,  conseguiram precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda...

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Pipocam liminares pelo país mandando descontar contribuição sindical na forma como está na CLT, algumas já confirmadas em segunda instância. Inconstitucionalidade das mudanças da...

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Se eu denunciar a empresa em que trabalho e por esse motivo eu for demitido, o MPT tem como me ajudar? Ninguém pode ser...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.766, que discute a validade de alguns dispositivos da...

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A nota técnica divulgada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que artigos da reforma...

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  As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) são inconstitucionais. É o que diz nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30)...

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Os atos do 1º de Maio deste ano ocorrem em uma conjuntura singular, poucos meses depois de entrar em vigor a reforma trabalhista imposta...

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No Ultimo sábado dia 14 de Abril de 2018 aconteceu o Siticom em ação, que fazia parte do calendário da CISST (CISTT – Comissão...

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  No mês em que as vítimas de acidentes do trabalho são lembradas, um livro com mais de 500 autores procura detalhar o assunto. O Dicionário...

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