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“Quase tudo em segurança e saúde no trabalho é muito sensível “

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NR 6 –  EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – PARTE 1

 

Muitas e muitas vezes durante minhas palestras e cursos citei em algum momento que para a prevenção brasileira a legislação sempre foi a sua salvação e ao mesmo tempo a sua perdição. Salvação porque a partir dela pudemos buscar um desenvolvimento que não seria alcançado em tão pouco tempo sem a força da lei. Perdição porque ao longo do tempo a técnica em si perdeu-se muito em meio a simples obrigatoriedade e isso sempre cooperou para que boa parte dos profissionais não tivesse preocupações a mais do que simplesmente cumprir essa ou aquela norma achando que isso é por si segurança e saude no trabalho.

Ao longo da caminhada profissional encontrei  muita gente que jamais leu por exemplo uma Norma Regulamentadora por inteiro, conheciam e achavam que sabiam apenas as “obrigações” e a partir delas realizavam seus trabalhos. Isso sempre me pareceu e até hoje parece pouco, especialmente quando tenho sempre o grande prazer de ler, interpretar e conhecer o sentido pleno e mais completo que de uma norma ou qualquer coisa que diga respeito. Há em tudo muito mais daquilo que apenas pode ser lido e eu acho que entre outras coisas e nesse ponto que começa a se diferenciar um “sabedor” de um especialista.

Quase tudo em segurança e saude no trabalho é muito sensível até porque é uma área que está sempre tangenciando vidas humanas e interesses imensos. Quando penso em um equipamento de proteção individual devo ir muito além de achar que aquilo é uma solução simples e parte das vezes barata para tantas coisas; devo em conta que é saude é muito mais do que a preocupação com um adicional de insalubridade. Claro que sei que a realidade é essa mas sei também que nossa capacidade e nosso conhecimento em parte existem para transformar realidades.

Falando em transformação penso que a primeira coisa a ser dita diz respeito a mudança na forma de pensar em relação aos equipamentos de proteção individual.  E isso talvez comece bem quando nos permitimos não apenas saber mas muito do que isso compreender que há do outro lado da relação um ser humano e não apenas um trabalhador com o qual podemos fazer o que bem entender em nome de uma suposta proteção. Vale aqui dizer que não incomuns situações onde do EPI simplesmente causa incômodos imensos o que de certa forma leva a rejeição quanto ao uso e parte das vezes essa rejeição é tratada como mera indisciplina a partir de análises bastante rasas. Em tantas outras, notamos o uso dos equipamentos de proteção agravando e potencializando o risco de acidentes ou doenças como por exemplo no uso de luvas muito rígidas em operações onde os movimentos dos dedos são frequentes. Houvesse uma atuação mais técnica e além do comum da preocupação de “evitar problemas” muito disso poderia ser diferente.

Há uma grande falta de sensibilidade por parte de todos os envolvidos quanto ao assunto. E parte dela poderia ser facilmente melhorada se tivéssemos o hábito de cumprir normas não apenas naquilo e no momento que nos interessa. Digo isso porque raramente vejo alguém cumprindo ou exigindo que se cumpra os itens 5 e 5.1 da Norma Regulamentadora nº 6 que respectivamente definem que?

6.5 Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.

6.5.1 Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.”

Na grande maioria das organizações a RECOMENDAÇÃO DO EPI acaba sendo feita por alguém sem qualquer conhecimento sobre EPI e além disso levando em conta seu custo e nada mais. Há alguns anos cheguei a propor a criação de uma “receita para indicação de EPI” a ser feita por profissionais da área, depois imaginei que isso seria apenas mais uma razão para debates sobre quem deveria fazer e deixei de lado. Uma pena que nossa justiça ao julgar determinados processos não leve isso em consideração e que muitas e muitas vezes pessoas utilizem EPI que não são apenas os incorretos para aquele atividade como por isso não foram eficientes/eficazes para a finalidade. Isso é muito comum no uso da proteção respiratória entre outras. A coisa fica restrita a apresentação de “documentos” sem levar em consideração critérios técnicos.

Complementando o que foi descrito acima vale lembrar também o item 3 da Norma Regulamentadora nº 6 onde está claro  que   A empresa é obrigada a fornecer aos empregados EPI ADEQUADO AO RISCO – sendo o conceito de adequado muito amplo não apenas por sua capacidade de fazer frente aos riscos, minimizar ou neutralizar as possíveis consequências mas também ser possível de ser utilizado – já que qualquer possibilidade de neutralização -e diretamente proporcional ao uso efetivo.

Seguimos com o assunto ;

Cosmo Palasio de Moraes Jr.

Com mais de 25 anos de experiência de atuação na área, Cosmo Palasio de Moraes Junior, possui mais de 10 livros já publicados e além coordenador e docente em cursos de formação de Técnico de Segurança do Trabalho e fundador e moderador do Grupo SESMT, presta consultoria e palestras no Brasil e no exterior, além de responsável por esta área em várias multinacionais como Volkswagen, Parmalat entre outras.

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